A Portaria n.º 731/2009 de 7 de Julho cria o Sistema de Formação e de Certificação em Competências TIC (tecnologias de informação e comunicação) para docentes em exercício de funções nos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Definida como prioridade formativa para este ano pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE), o plano de formação será realizado em duas fases: A primeira fase entre 28-06-2010 e 23/07/2010 e, a segunda entre 02/09/2010 e 30/12/2010.